O governador Rafael Fonteles destacou que o Piauí é exemplo de onde os poderes estão alinhados em fomentar a inovação. A declaração foi dada durante a abertura do I Fórum de Inovação do Judiciário Piauiense (FIJPI), nesta quinta-feira (5), no Sesc Cajuína, em Teresina. O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e segue até esta sexta-feira (6).
“O Judiciário piauiense tem se destacado nacionalmente por essa evolução e investimento em tecnologia e esse fórum é mais uma demonstração de que esse poder está no centro das inovações globais para garantir uma justiça acessível, ágil, célere e justa”, disse Rafael Fonteles.
O fórum tem como objetivo garantir uma melhor compreensão sobre as possibilidades de integração de inovações no cotidiano do Judiciário, buscando maior transparência, celeridade e eficiência para atender a população piauiense.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, a sociedade está passando por um ciclo de transição em vários setores e as instituições precisam acompanhar essas mudanças. “Daí a necessidade de um evento como este, que vai tratar exatamente de inovações, novas práticas e metodologias. E é assim que o Poder Judiciário tem agido desde o princípio da nossa gestão”, explica o magistrado.
No evento, Rafael Fonteles destacou a parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça, citando como exemplo o Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que nessa quarta (4), fez a entrega de 4.100 títulos de imóveis para famílias do Bairro Mocambinho que há 40 anos aguardavam o documento. “Isso só foi possível por um esforço coletivo e investimento em tecnologia por parte dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Quem ganha é a população que passa a ter dignidade e segurança jurídica”, completa o gestor.
O desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou os dois novos programas, Justo Acesso e Regularizar, realizados pelo Tribunal de Justiça. “O Justo Acesso consiste na universalização da justiça e por meio deste programa chegamos aos 224 municípios. Nosso objetivo é levar a Justiça para todas as outras cidades que não têm comarca”, explica o desembargador, citando que são dois programas inovadores.
O Regularizar, por sua vez, é um instrumento que prevê um procedimento judicial simples, célere e eficiente, com o objetivo de assegurar a materialização das medidas legais que autorizam a emissão do registro do imóvel em nome do beneficiário, assegurando, assim, o direito fundamental à propriedade.
