O governador Rafael Fonteles, o secretário da Educação, Washington Bandeira, e o ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram o lançamento regional do Programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio, nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Teresina. A agenda formalizou a adesão do Piauí ao programa, que prevê o pagamento de até R$ 9.200,00 por aluno matriculado no ensino médio público. No total, mais de 69 mil estudantes serão beneficiados no Piauí, com um investimento estimado de R$ 200,5 milhões por ano.
O Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. Outro objetivo do programa é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os estudantes, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o grande objetivo do programa Pé-de-Meia é reduzir a reprovação e a evasão escolar em todo o Brasil. No país, segundo o Censo Escolar 2023, cerca de 500 mil jovens do ensino médio deixaram as escolas, gerando efeitos negativos do ponto de vista social e econômico. “É um programa ousado, de grande investimento, que irá beneficiar alunos de baixa renda e incentivar a manutenção desses jovens nas escolas. Aqui no Piauí, mais de 60% dos alunos do ensino médio público serão beneficiados, de forma que continuem estudando, aprendendo e prosperando”, frisou.
Tipos de incentivos do Pé-de-Meia
O programa consiste em quatro tipos de incentivos. O primeiro trata do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200,00, que será pago uma vez por ano.
O segundo é o incentivo-frequência, também no valor de R$ 200,00, que será pago em nove parcelas durante o ano. Para recebê-los, o aluno deve ter, respectivamente, efetivado a sua matrícula no início do ano letivo e ter frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante.
O terceiro benefício, incentivo-Enem, ainda no valor de R$ 200,00, será pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série com participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O quarto e último benefício, o incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000,00, será pago em até três parcelas aos alunos após a conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais. Diferentemente dos três primeiros, onde o saque dos valores pode ser realizado a qualquer momento, o incentivo-conclusão só poderá ser sacado da poupança ao final da terceira série.
