
Nesta quinta-feira, 2 de abril, o governador Rafael Fonteles sancionou lei que zera o IPVA de veículos para motoristas por aplicativo, pessoas com deficiência, incluindo autistas, exatamente no Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Os veículos devem ter valor de até R$ 200 mil para usufruir do benefício.
A medida atende a uma demanda dos motoristas de aplicativos, que têm na atividade sua principal fonte de renda, e amplia o alcance do benefício para Pessoas com Deficiência.
A expectativa é que a medida contribua para reduzir custos, amplie a inclusão e garanta mais acessibilidade, especialmente para pessoas que enfrentam limitações de mobilidade, além de beneficiar profissionais que dependem diretamente do veículo para geração de renda.
Além dessas novas inclusões, o Piauí já conta com a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas, isenção de cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias e isenção de ICMS para produtos da cesta básica. O Piauí também foi o primeiro a aderir à proposta do Governo Federal para fazer uma subvenção ao diesel importado, com a finalidade de diminuir o preço do combustível.
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