A última audiência pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Piauí, realizada pela Secult, foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede do Conselho Estadual de Cultura.
A sociedade civil teve a oportunidade de participar e contribuir para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399. A escuta pública foi essencial para a elaboração do Plano de Ação, que prevê a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública simplificada para apoiar produções das diversas artes.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente em parceria com a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para a execução de ações e atividades culturais, totalizando um investimento de R$ 15 bilhões no período de 2023 a 2027.
