Rafael Fonteles participa de seminário sobre hidrogênio verde na Câmara de Deputados em Brasília
O governador Rafael Fonteles participou, na tarde desta terça-feira (13), do seminário “A Inserção do Hidrogênio na Matriz Energética Brasileira: Regulamentação e Projetos”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário buscou difundir o tema do hidrogênio verde durante o processo de regulamentação dessa indústria. Para o governador Rafael, a discussão do tema e […]
Senado amplia para 30% e prorroga por 10 anos as cotas afirmativas no serviço público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por dez anos e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas. O texto precisa passar por turno suplementar de votação no colegiado antes de […]
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 370/24 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Camila […]