Governador sanciona lei de combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.541, de 04 de dezembro de 2024, que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, com foco no uso indevido da inteligência artificial (IA) em atos criminosos contra crianças e adolescentes no estado do Piauí. A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes […]
Escolas do Piauí tem 120 dias para trocar as “campainhas” por músicas para alunos com autismo
Duas leis que contemplam diretamente políticas voltadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles. A Lei n 8352, de 18 de abril de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do estado do […]
