O governador Rafael Fonteles realiza, nesta segunda-feira (15), às 18h, a entrega de 646 registros de imóveis para moradores da zona sul de Teresina. A solenidade ocorrerá no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí, localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 137, e contará com a presença do secretário de Estado da Administração, Samuel Pontes. A ação integra o Programa Casa Legal, iniciativa do Governo do Estado voltada à regularização fundiária urbana.
Nesta etapa, serão beneficiadas famílias residentes nos conjuntos Parque Piauí, Promorar I, Promorar II, Vamos Ver o Sol, Saci, Bela Vista I, Bela Vista II, Bela Vista III e Dignidade. Também receberão os documentos moradores das vilas Irmã Dulce, Clemente Fortes, Carolina Silva, Nossa Senhora do Rosário, Santa Maria Sul e General João Henrique Gayoso.
Ao todo, o Programa Casa Legal já regularizou 17.928 imóveis em toda a zona sul de Teresina. Somente na região do Parque Piauí, foram regularizados 2.988 imóveis, fortalecendo o alcance da política pública de titulação urbana desenvolvida pelo Governo do Estado.
Sobre o Programa
Coordenado pela Secretaria da Administração (Sead), o Programa Casa Legal promove a regularização de imóveis urbanos ocupados por famílias piauienses, com a emissão gratuita dos registros imobiliários. Com a documentação em mãos, os beneficiários passam a contar com maior segurança jurídica e têm acesso facilitado a financiamentos, programas habitacionais e outras políticas públicas relacionadas à moradia.
