Emitir uma nota fiscal pode até parecer burocrático, mas para o artesão piauiense, esse simples ato representa um avanço significativo na valorização do seu trabalho. A Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) é uma ferramenta que garante ao produtor autonomia para formalizar suas vendas de forma rápida, segura e acessível. E o melhor: os artesãos, devidamente cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), contam com isenção do ICMS — o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — tornando o processo ainda mais vantajoso.

A medida beneficia especialmente os artesãos, pequenos produtores e microempreendedores que não possuem empresa formal ou sistema próprio de emissão de notas. Com a nota avulsa eletrônica de vendas de produtos artesanais, eles passam a ter acesso a novos mercados, feiras, editais e vendas institucionais, além de fortalecer a credibilidade do produto artesanal.

Essa conquista é resultado do trabalho articulado entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi), e a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz)  que atuaram de forma estratégica para promover a valorização do artesanato piauiense e ampliar as oportunidades de comercialização para os profissionais do setor.

O superintendente da Sudarpi, Ícaro Machado ressalta que ao emitir a nota com isenção, o artesão comprova seu trabalho e fortalece a cadeia produtiva do artesanato. “É uma forma de confirmar que o fazer artesanal tem um grande potencial de desenvolvimento econômico e em tempos de valorização do feito à mão, a nota fiscal se torna, também, um símbolo de respeito e reconhecimento pelo artesanato piauiense. Essa é uma conquista que reafirma o compromisso do Governo do Estado com os artesãos e com o fortalecimento da economia criativa no Piauí.”, destaca.

A emissão da nota fiscal garante que o artesão:

• Comprove a origem e autenticidade do produto;
• Participe de feiras, exposições e eventos oficiais;
• Venda para empresas e órgãos públicos, que exigem nota fiscal;
• Fortaleça a formalização do artesanato local e o reconhecimento como atividade econômica e cultural;
• Evite cobrança indevida de impostos, já que o produto artesanal é isento de ICMS em diversas situações previstas pela legislação.

Passo a passo para emitir a NFA-e com isenção

O processo pode ser feito totalmente pela internet, no portal da SEFAZ-PI. Confira o passo a passo:

1. Acesse o site: www.sefaz.pi.gov.br
   No menu principal, clique em Serviços → SIAT Web → NFA-e → Emissão.