Teresina - PI
novembro 12, 2024 04:24

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Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim

Efraim Filho fala durante a reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; líder do União listou projetos prioritários para abril em coletiva logo após a reunião Fonte: Agência Senado

Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5.172, de 1966) estão entre as matérias listadas em entrevista coletiva pelo senador Efraim Filho (União-PB) para serem votadas a partir da segunda semana de abril. Ele falou após a […]

Confira os principais pontos da PEC do fim da reeleição do senador Marcelo Castro

Senador Marcelo Castro | Agência Senado

Extingue o instituto da reeleição para todos os cargos do Poder Executivo, estabelece a coincidência das datas das eleições gerais e municipais e fixa em cinco anos a duração da legislatura e dá outras providências.  Regras de transição da primeira opção de PEC com coincidência: – Presidente da República e governadores eleitos em 2026, em […]

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