
O vereador do PDT, Carlos Ribeiro, propôs à Câmara incluir o gasto com traslado dentro do Auxílio Funeral que o município oferece.
O parlamentar quer garantir o auxílio às famílias de teresinenses de baixa renda quando o falecido for natural de Teresina e o óbito ocorrer em outro estado da Federação.
O texto estabelece um valor máximo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o custeio do traslado, que poderá ser feito por meio de ressarcimento, com prazo de até 30 dias para o recebimento pela família. Ou seja, se a pessoa falecer em outro Estado, a família de baixa renda teria esse valor para trazer o defunto para Teresina e poder enterrar em sua cidade Natal.
No texto do projeto, o vereador Carlos Ribeiro argumenta que a proposta visa melhorar uma legislação já existente, assegurando a concessão do benefício a famílias que não possuem condições financeiras de custear o transporte do corpo para que o velório e sepultamento ocorram em Teresina.
O parlamentar destaca que a medida busca garantir a dignidade do falecido e o direito da família de velar seu ente querido no solo teresinense, reforçando a política municipal de assistência social.
Agora, o projeto aguarda a avaliação das comissões temáticas da Câmara antes de seguir para a deliberação final em plenário.







