Em uma decisão histórica nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os cinco ministros que compõem o colegiado.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados próximos, incluindo ex-ministros como Walter Braga Netto e Augusto Heleno, também se tornaram réus no processo. As acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) expôs de forma “detalhada e coerente” os fatos criminosos envolvendo os acusados.
Em resposta à decisão, Bolsonaro afirmou que houve “pressa” por parte do STF em analisar a denúncia contra ele, comparando a velocidade do processo ao de outros casos de grande repercussão no país.
Com a aceitação da denúncia, inicia-se agora a fase de instrução processual, que inclui a coleta de depoimentos e outras diligências para reunir provas adicionais. Ao final dessa etapa, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Em caso de condenação, os ministros fixarão as penas correspondentes.
A decisão do STF marca um momento significativo na política brasileira, evidenciando a atuação das instituições democráticas diante de acusações graves contra um ex-chefe de Estado.
