Há algumas semanas, vários influenciadores de Teresina vêm publicando uma Nota de Esclarecimento em seus perfis nas redes sociais, com basicamente o mesmo texto e mensagem: “informo que as plataformas e sites de jogos estão em processo de formalização aqui no Brasil, em razão disso, a partir do dia 1 de outubro estaremos em fase de transição”.
Separamos pelo menos nove digitais influencers que vinham divulgando plataformas não regulamentadas: Aninha_novo_1, Janaínasousaa12, Robindacarnee, Jessymedeiros1_, VBrandãao, Brendaferreiraofc_, Colombiana_sltss, Abarbiie_ e ErykaCostax.
Mas bem, o que vai acontecer a partir de outubro? Resumidamente, todas os joguinhos, sites e plataformas não regularizados sairão do ar. Estima-se que a Anatel irá derrubar cerca de 500 bets.
Segundo o próprio site do Governo Federal, as empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar ao Ministério da Fazenda (MF) terão a atuação suspensa, em âmbito nacional, a partir do próximo dia 1º de outubro, enquanto não conseguirem a permissão daSecretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do MF. A Portaria da SPA-MF nº1.475/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que, a partir do próximo mês, até o fim de dezembro, só podem continuar funcionando as empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa.
Até dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e, a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, só poderão atuar as empresas que se enquadrarem na Lei nº 13.756/2018, na Lei nº 14.790/2023 e nas portarias de regulamentação criadas pelo MF, este ano. Antes disso, ainda este ano, as empresas aprovadas terão que pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras.
PIX
Dados do Banco Central divulgados na última quarta-feira, 25, mostram que o volume mensal de transferências via Pix de pessoas físicas para empresas de apostas e jogos de azar on-line variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões neste ano, até agosto. Se esse volume se mantiver, significa um gasto anual de R$ 240 bilhões apenas por Pix. O valor é muito superior ao que a própria equipe econômica estimativa nos bastidores, algo na casa de R$ 100 bilhões.
Vício
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o vício em apostas on-line, conhecidas como bets, é uma “pandemia”.
“É uma pandemia, guardada a questão da gravidade. Isso precisa ser trabalhado na saúde. A consequência é grave do ponto de vista da dependência”, disse.
Nísia defendeu que o problema seja enfrentado com o mesmo vigor com que se encarou o tabagismo.
“É muito importante a regulação. É muito importante olhar para a publicidade. É colocar na mesma gravidade do que o Brasil fez em relação ao tabaco. Porque é um vício e é facilitado pela velocidade, pela rapidez com que a pessoa entra nesse ciclo tão danoso que tem causado problemas de saúde mental sérios, que tem impactado tantas famílias e também crianças e jovens”, disse.
